Nesse momento, é normal que haja apreensões com a renda familiar. O salário-maternidade serve exatamente para auxiliar a mãe em todo esse processo. Mas o que é o salário-maternidade?

O que é?

Se trata de um benefício previdenciário, previsto em lei, concedido às pessoas que precisam se ausentar do trabalho pelos seguintes motivos:

• Nascimento de filho;
• Guarda judicial para fins de adoção;
• Adoção;
• Aborto não criminoso (em casos previstos pela lei);
• Natimortos (bebês que morrem na hora do parto ou no útero).

Qual a diferença entre salário-maternidade e licença-maternidade?

A licença-maternidade se trata do período de afastamento das atividades do trabalho da mamãe, adotante ou gestante, caso a ausência dure em torno de 120 dias. Já o salário-maternidade, é o auxílio financeiro que a mamãe que contribui com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), recebe nesse período.

Quem tem direito?

O requisito para concessão é a qualidade de segurado, independente de uma eventual situação de desemprego.  Segurado é a pessoa física ou MEI, que contribui mensalmente e mantém vínculo ativo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), condição que lhe concede direitos a benefícios e serviços oferecidos pelo instituto. Dentre essas pessoas estão:

• Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT;
• Trabalhadores avulsos;
• Desempregados (com qualidade de segurado em período de graça);
• Empregado doméstico;
• Contribuinte individual (incluindo Microempreendedor Individual);
• Contribuinte facultativo;
• Segurado especial.

O benefício, em 2022, foi estendido para homens e adotantes. Um exemplo disso, é quando o casal adota uma criança, se a mãe não é segurada, mas o pai é, ele pode solicitar o benefício. Além de ser válido para casais adotantes do mesmo sexo.

Qual o valor do benefício?

O valor recebido pode variar entre um salário-mínimo de R$1.100,00 até o teto do INSS R$7.087,22 que não pode ser ultrapassado. O valor muda dependendo da modalidade de trabalho. Esse valor é pago pelo INSS. Valores referentes ao ano de 2022.

Quanto tempo dura o recebimento?

O período começa a valer a partir do momento que a mãe se ausenta do trabalho. No caso de feto natimorto, conta a partir da retirada.

• Parto: 120 dias;
• Adoção ou guarda judicial: 120 dias;
• Aborto espontâneo, não criminoso: 14 dias;
• Feto natimorto: 120 dias.

Onde pedir?

O salário-maternidade pode ser requisitado na empresa onde a mamãe empregada trabalha ou no INSS para as demais seguradas. Você pode consultar quando pedir, os documentos necessários e como fazer a solicitação com o RH da empresa ou entrando em contato direto com o INSS, através do número 136.

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